Projeto de Lei

PL 4783/2023

Inclui no rol de doenças graves e raras, a doença de Crohn e a colite ulcerativa.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Inclusãorelaçãodoença gravedoença raraSistema Único de Saúde (SUS)Doença de CrohnRetocolite ulcerativaequiparaçãopessoa com deficiência.

Tramitação 8 andamentos

  1. 16 de mai, 11:49CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2900/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de ago, 09:44CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-666/2023

  3. 07 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2900/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 21 de mar, 10:03CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-666/2023

  5. 09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

  6. 09 de out, 18:07CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 09 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-666/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 03 de out, 13:55MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4783/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Inclui no rol de doenças graves e raras, a doença de Crohn e a colite ulcerativa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 666/2023
Último andamento
16 de mai, 11:49 · Notificacao para Publicação Intermediária