PL 4787/2016

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

05 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/16 PÁG 281 COL 01.

05 de abr, 17:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de abr, 10:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-394/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

21 de mar, 20:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4787/2016, pelo Deputado Uldurico Junior (PV-BA), que: "Acrescenta parágrafo único do art. 186 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002".