PL 4787/2025

09 de jun, 16:07CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1714/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1714/2026

07 de abr, 13:53CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 14:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 579/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 579/2026

09 de dez, 18:42CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

17 de nov, 16:31CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.

29 de out, 12:27CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

28 de out, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 11:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4787/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para tornar obrigatório a concessão de auxílio-refeição, gratificação natalina e abono no recesso por parte das concedentes de estágio e dá outras providências. ".