PL 4788/2025

31 de ago, 16:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4150/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 4.788, de 2025".

18 de ago, 09:50CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

24 de abr, 16:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1886/2026.

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1886/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4788/2025.

07 de abr, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1937/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 1227/2026 ao Projeto de Lei nº 4788/2025".

06 de abr, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1886/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "“Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor.”".

26 de nov, 21:17CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2025)

05 de nov, 16:07CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

29 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2025.

29 de out, 12:41CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

28 de out, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 12:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4788/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor".

31 de agoREQ 4150/2026Redistribuição

General Pazuello (PL)

Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 4.788, de 2025

07 de abrREQ 1937/2026Apensação

Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer seja apensado o Projeto de Lei nº 1227/2026 ao Projeto de Lei nº 4788/2025.

06 de abrREQ 1886/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Tarcísio Motta (PSOL)·Pedro Uczai (PT)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)

“Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor.”