PL 4799/2025

07 de abr, 20:30CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 14:02CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 14:27CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de out, 13:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Viação e Transportes; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 19:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4799/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de aviador, estabelece normas para seu exercício profissional e dá outras providências".