PL 4802/2016

25 de mai, 10:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5882/2005

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1866/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1866/1999 o PL 7225/2014, o PL 4802/2016, o PL 10000/2018 e o PL 4701/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5882/2005.

27 de mar, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1179/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.

19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-129/2019.

19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

05 de fev, 09:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de abr, 16:41CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 203 COL 01.

05 de abr, 10:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1866/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

22 de mar, 18:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4802/2016, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Institui ações afirmativas em prol da população negra".