Átila LiraPPPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra a outro parlamentar para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4806/2025
Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 2 apresentados
Redistribuição
- 23 de abr · REQ 2318/2026 · Josenildo (PDT)
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Andreia Siqueira PSB
- Relator
- Josenildo PDT
- Apresentada em
- 29 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 22 andamentos
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CFT
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Jorge Araújo.
06 de mai · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de abr · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
27 de abr · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Josenildo, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2026)
24 de abr · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
24 de abr · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2318/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.806, de 2025, que “Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE”, para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mar · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1344/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.806, de 2025, que altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de fev · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Iza Arruda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de dez de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)
29 de out de 2025 · CCTI
Recebimento
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4806/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".
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