Projeto de Lei

PL 4812/2016

Dispõe sobre o financiamento da pesquisa e do desenvolvimento de diagnósticos, vacinas, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de epidemias virais e do câncer.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 23 de mar de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.332, de 2001.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Alteraçãolei federalpercentualrecursos financeirosPrograma de Fomento à Pesquisa em Saúdeaplicaçãoatividadepesquisa científicadesenvolvimentodiagnósticovacinamedicamentoprodutossaúdetratamentoepidemiaviruscâncer.

Tramitação 16 andamentos

  1. 23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3302/2015

  4. 27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3302/2015

  7. 16 de jun, 14:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1907/2021.

    Documento
  8. 09 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3650/2020.

    Documento
  9. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019.

    Documento
  10. 21 de fev, 11:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-99/2019.

    Documento
  11. 19 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

    Documento
  12. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  13. 06 de abr, 16:41CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  14. 06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 221 COL 01.

    Documento
  15. 05 de abr, 10:35MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 23 de mar, 11:19PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4812/2016, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Dispõe sobre o financiamento da pesquisa e do desenvolvimento de diagnósticos, vacinas, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de epidemias virais e do câncer".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3302/2015
Último andamento
23 de abr, 13:21 · Notificacao para Publicação Intermediária