Projeto de Lei

PL 4812/2016

Dispõe sobre o financiamento da pesquisa e do desenvolvimento de diagnósticos, vacinas, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de epidemias virais e do câncer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
23 de mar de 2016
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3302/2015
Temas
Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 10.332, de 2001.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

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Tramitação 16 andamentos

  1. 23 de abr · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de jul de 2025 · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de out de 2024 · CSAUDE

    Recebimento

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