Projeto de Lei

PL 4815/2020

"Estabelece o programa Foco na Vida com o incentivo de empresas do ramo publicitário e dá outras providencias."

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 05 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Foco na Vidaestímulojovemfamília de baixa rendaaprendizagemfotografiaatividade profissionalreponsabilidadeimplementaçãocusteioprograma (administração)empresapublicidaderevistajornalportal (Internet)incentivo fiscal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 131
Documento
27 de abr, 17:57MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, e nos arts. 5º, incisos XXII, XXV e LIV, e 174, caput, da Constituição Federal. Publique-se.
Documento
05 de out, 10:30MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4815/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece o programa Foco na Vida com o incentivo de empresas do ramo publicitário e dá outras providencias.'".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 28 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição