PL 4819/2023

04 de mar, 16:42CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3251/2024 à proposição PL-4819/2023.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3251/2024.

18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 9937/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

10 de out, 17:52CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

09 de out, 15:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3957/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de out, 18:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4819/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei n° 11.347, de 27 de setembro de 2006, que 'Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos”".