PL 482/2024

11 de jun, 17:13CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 16:34CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CPD

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), para o PL 2090/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 636

13 de mar, 16:15CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

12 de mar, 14:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3085/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 12:10MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 482/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa de bagagem despachada no transporte aéreo para pessoas com autismo e dá outras providências. ".