PL 4823/2023

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1924/2026

13 de mar, 14:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4273/2024 à proposição PL-4823/2023.

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4273/2024.

18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1278/2024.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5406/2023.

25 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

24 de out, 20:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5093/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de out, 19:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4823/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtornos Específicos de Aprendizagem e Deficiência Intelectual, de altas habilidades ou superdotação matriculados nas unidades escolares e instituições educacionais de todo o território nacional. ".