Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
20 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a retirada de ofício do item pela ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4823/2025
Institui, em âmbito nacional, o Sistema de Alerta Infantil Imediato (SAII) para difusão célere de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em risco, e para recebimento e encaminhamento de denúncias de aliciamento infantil em ambientes digitais, por meio das redes de telefonia celular, plataformas digitais e meios oficiais, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 30 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
10 de jun · CCOM
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), em virtude da apensação do PL 1650/2026.
10 de jun · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1650/2026 a esta proposição.
25 de mai · MESA
Apense-se a este o PL 1650/2026
20 de mai · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
10 de mar · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de fev · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/03/2026)
25 de fev · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
25 de fev · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
09 de fev · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)
09 de dez de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
29 de out de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Parecer
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4823/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Mario Frias (PL/SP) e outros, que "Institui, em âmbito nacional, o Sistema de Alerta Infantil Imediato (SAII) para difusão célere de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em risco, e para recebimento e encaminhamento de denúncias de aliciamento infantil em ambientes digitais, por meio das redes de telefonia celular, plataformas digitais e meios oficiais, e dá outras providências".
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