PL 4830/2019

28 de ago, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.830/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.830/2019: CREDN, CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 20/08/21 PAG 491, Letra B.

18 de ago, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 17:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de ago, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 16:59CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

11 de ago, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

11 de ago, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Encerrada a discussão.

11 de ago, 13:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

09 de ago, 17:50CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

09 de ago, 17:50CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

04 de ago, 14:25CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

04 de ago, 14:25CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDEN).

21 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2021)

08 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 764, Letra A.

25 de mai, 16:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mai, 17:16CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

21 de mai, 17:31CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

19 de mai, 09:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de mai, 17:50CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação, com emenda

10 de mai, 17:40CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

12 de nov, 09:30CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

01 de nov, 18:39CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.

01 de nov, 18:39CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pela Dep. Perpétua Almeida

02 de out, 21:53CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

16 de set, 16:48CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

16 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 174.

13 de set, 14:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 16:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4830/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA), que "Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei. ".