Projeto de Lei

PL 4833/2020

“Cria o projeto Oficinas do Bem, a ser criado pelo Ministério da Cidadania, para o acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências."

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 06 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Educação Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoProjeto (administração)Oficinas do bemMinistério da CidadaniafortalecimentoVínculo de parentescoIntegração socialcriançaadolescentefamíliacomunidadefonte de recursosloteria.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 141
Documento
27 de abr, 17:57MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e", c/c com o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se.
Documento
06 de out, 16:14MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4833/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Cria o projeto Oficinas do Bem, a ser criado pelo Ministério da Cidadania, para o acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências.'".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 28 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição