Projeto de Lei

PL 4835/2019

Estabelece a obrigatoriedade do conter informações sobre o preparo sustentável de alimentos congelados.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 03 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

ObrigatoriedadeRótulo de alimentoalimento congeladoinformaçãopreparoconsumo sustentávelimpacto ambiental.

Documentos oficiais

25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.
16 de out, 16:52CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-9996/2018
16 de set, 16:51CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 178.
Documento
13 de set, 14:43MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9996/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
03 de set, 18:07MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4835/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Estabelece a obrigatoriedade do conter informações sobre o preparo sustentável de alimentos congelados".
Documento

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