PL 9996/2018

25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 12:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2201/2023.

16 de out, 16:52CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3548/2015

13 de set, 14:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4835/2019.

08 de abr, 16:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1524/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

19 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de mai, 14:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3548/2015

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/18 PÁG 32 COL 01.

23 de abr, 16:56CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

19 de abr, 12:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3548/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 17:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9996/2018, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil, da forma de descarte ou de retorno da embalagem e do produto após o consumo".