PL 4835/2024

10 de mar, 14:10CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

07 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 32

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 4975/2024.

18 de dez, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4975/2024 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Requer nos termos regimentais com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4835 de 2024".

11 de dez, 17:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4835/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos da Administração Direta e Indireta compartilhar bases de dados sobre remuneração de servidores públicos".

18 de dez de 2024REQ 4975/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Heitor Schuch (PSD)·Duarte Jr. (AVANTE)·Felipe Carreras (PSB)·Socorro Neri (PP)·Camila Jara (PT)·Duda Salabert (PSOL)·Rafael Brito (MDB)·Tabata Amaral (PSB)

Requer nos termos regimentais com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4835 de 2024.