PL 485/2024

15 de out, 11:12CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 10/10/2024 PÁG 110, Letra B.

09 de out, 16:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

19 de set, 09:47CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.

19 de set, 09:47CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

18 de set, 17:22CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

02 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

19 de ago, 14:44CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 179, Letra A.

16 de ago, 11:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Josenildo (PDT-AP) e Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).

13 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Josenildo.

10 de jul, 21:47CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2024)

25 de jun, 18:28CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

25 de jun, 18:28CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

27 de mar, 18:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)

15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

12 de mar, 17:58CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 440

12 de mar, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 485/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores".