PL 4857/2023

26 de mar, 21:52CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)

17 de dez, 09:44CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

25 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2024 PÁG 51, Letra A.

25 de set, 10:33CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-483/2024, PL-679/2024 apensadas.

25 de set, 09:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado.

10 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

10 de set, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.857/2023 e dos Projetos de Lei nº 483/2024 e nº 679/2024, apensados, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo.

09 de set, 18:08CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

14 de ago, 10:01PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3020/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024 ao Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".

18 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

18 de jun, 12:30CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

18 de jun, 12:30CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

14 de jun, 14:35CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

14 de jun, 14:35CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

04 de jun, 12:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1854/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024 ao Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".

23 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2024 a 23/04/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

08 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2024)

05 de abr, 15:48CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

05 de abr, 15:48CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-679/2024.

15 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

12 de mar, 14:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-483/2024.

06 de mar, 16:00CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de fev, 15:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 499/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023".

20 de dez, 16:54CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CICS.

20 de dez, 16:54CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

12 de dez, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

14 de ago de 2024REQ 3020/2024Apensação

Jorge Goetten (REPUBLICANOS)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024 ao Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.

04 de jun de 2024REQ 1854/2024Apensação

Jorge Goetten (REPUBLICANOS)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.725, de 2024 ao Projeto de Lei nº 4.857, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.

28 de fev de 2024REQ 499/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Zé Neto (PT)·Altineu Côrtes (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Silvye Alves (UNIÃO)·Jorge Solla (PT)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Darci de Matos (PSD)·Odair Cunha (PT)

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.