PL 4858/2025

13 de mai, 13:59CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 4825/2025, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 10:57CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 4825/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 11:56CVTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4825/2025.

10 de nov, 11:31CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 16:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4825/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 16:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4858/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre a gratuidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores profissionais de veículos de carga e passageiros que comprovem baixa renda e dá outras providências".