PL 4825/2025

13 de mai, 13:59CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

14 de abr, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

13 de abr, 12:17CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de abr, 20:30CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 10:57CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).

10 de nov, 11:56CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4858/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:26MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4858/2025 à proposição PL-4825/2025.

06 de nov, 16:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4858/2025.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 16:31CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

28 de out, 13:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 11:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4825/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para estender o benefício da CNH Social aos motoristas profissionais das categorias C, D e E".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.