PL 4860/2023

06 de abr, 09:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2165/2023

15 de out, 12:20CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 6501/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 16:14CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2165/2023

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 08:27CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2165/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de out, 14:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4860/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre os descontos tarifários na atividade de irrigação e aquicultura.".