PL 2165/2023

06 de abr, 09:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6501/2019

15 de out, 12:20CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 6501/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 16:14CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-6501/2019

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4860/2023.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2023.

02 de jun, 17:37CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

02 de jun, 12:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6501/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 16:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2165/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Veda a exigência de licenças, outorgas ou quaisquer outras figuras administrativas cujo custo torne inviável ou difícil aos pequenos produtores rurais o direito de usufruir de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica".