PL 4865/2025

03 de fev, 09:21CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5241/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5241/2025 à proposição PL-4865/2025.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5241/2025.

08 de nov, 04:14CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3544/2024.

08 de nov, 04:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 16:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3544/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 18:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4865/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre princípios de celeridade, transparência, prioridade clínica e continuidade assistencial nas respostas às solicitações de autorização de procedimentos, exames e internações no âmbito da Saúde Suplementar".

11 de jun, 18:05CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE), para o PL 3544/2024, ao qual esta proposição está apensada.