PL 4866/2020

13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.

13 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.

14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 114

22 de dez, 13:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-213/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de out, 18:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4866/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a isenção da cobrança de sepultamento a todos os doadores de órgão e dá outras providências”".