15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Mencionou o projeto como apensado ao item principal da pauta.
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PL 4870/2019
Esta lei dá atendimento prioritário aos portadores de hanseníase e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Autoria
- Rejane Dias PT
- Apresentada em
- 04 de set de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1093/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
23 de abr · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mai de 2025 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025, para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de set de 2024 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun de 2024 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024., para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 1093/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de set de 2019 · CSAUDE
Recebimento
18 de set de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 605.
18 de set de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-1093/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de set de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4870/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Esta lei dá atendimento prioritário aos portadores de hanseníase e dá outras providências. ".
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