PL 4871/2023

28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2288/2023

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 15:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 687/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2013. ".

28 de fev, 09:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 477/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2023".

20 de fev, 16:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 298/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2013. ".

21 de nov, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 10:02CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2288/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de out, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4871/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para considerar obrigatória a cobertura de Medicamentos Orais Alvo Específicos, e dá outras providências.".

11 de mar de 2024REQ 687/2024Desapensação

Sargento Portugal (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2023.

28 de fev de 2024REQ 477/2024Desapensação

Romero Rodrigues (PODE)

Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2023.

20 de fev de 2024REQ 298/2024Desapensação

Erika Kokay (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2023.