Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de tratamentos domiciliares de uso oral para doenças raras.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.
28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-105/2022
12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mar, 15:40PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 687/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2013. ".
Documento28 de fev, 09:03PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 477/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2023".
Documento20 de fev, 16:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 298/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2013. ".
Documento21 de nov, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.
25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4871/2023.
Documento07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.
07 de jun, 12:43CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD.
06 de jun, 20:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-105/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de mai, 14:36MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2288/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de tratamentos domiciliares de uso oral para doenças raras. ".
Documento11 de mar de 2024REQ 687/2024Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2023.
Documento28 de fev de 2024REQ 477/2024Desapensação
Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2023.
Documento20 de fev de 2024REQ 298/2024Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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