Projeto de Lei

PL 2288/2023

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de tratamentos domiciliares de uso oral para doenças raras.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 02 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Planos de SaúdeCobertura assistencialassistência domiciliarassistência ambulatorialmedicamento de uso oraldoença rara.

Tramitação 13 andamentos

  1. 28 de out, 12:30CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)., para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de jun, 19:23CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-105/2022

  4. 12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 11 de mar, 15:40PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 687/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2013. ".

    Documento
  6. 28 de fev, 09:03PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 477/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2023".

    Documento
  7. 20 de fev, 16:58PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 298/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2013. ".

    Documento
  8. 21 de nov, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 105/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  9. 25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4871/2023.

    Documento
  10. 07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.

  11. 07 de jun, 12:43CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD.

  12. 06 de jun, 20:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-105/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 02 de mai, 14:36MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2288/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de tratamentos domiciliares de uso oral para doenças raras. ".

    Documento

Requerimentos 3 apresentados

  1. 11 de mar de 2024REQ 687/2024Desapensação

    Sargento Portugal (PODE)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4871 de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2288 de 2023.

    Documento
  2. 28 de fev de 2024REQ 477/2024Desapensação

    Romero Rodrigues (PODE)

    Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2023.

    Documento
  3. 20 de fev de 2024REQ 298/2024Desapensação

    Erika Kokay (PT)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 105/2022
Último andamento
28 de out, 12:30 · Notificacao para Publicação Intermediária