PL 4875/2024

13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

10 de out, 21:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

10 de out, 21:13CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.

10 de out, 21:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 14:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de mai, 14:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

09 de abr, 20:38CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

06 de mar, 07:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 124

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 5007/2024.

19 de dez, 14:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5007/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Delegado Bruno Lima PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de zoofilia/zooerastia, prever agravantes em casos de morte e estabelecer a possibilidade de aplicação de castração química aos infratores”".

16 de dez, 11:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4875/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de zoofilia/zooerastia, prever agravantes em casos de morte e estabelecer a possibilidade de aplicação de castração química aos infratores".

19 de dez de 2024REQ 5007/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875, de 2024, que “Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de zoofilia/zooerastia, prever agravantes em casos de morte e estabelecer a possibilidade de aplicação de castração química aos infratores”.