PL 4883/2009

13 de mar, 15:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4487/2024 à proposição PL-5684/2019.

01 de dez, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9171/2017.

16 de ago, 16:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1538/2007

16 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT, Memo nº 074/16-COPER solicitando a devolução do PL 855/15 apensado a este.

28 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.166/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.166/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 927/2015 e n. 4.883/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

17 de mar, 14:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4166/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 927/2015 ao Projeto de Lei nº 4.883/2009 para tramitação e votação autônoma e independente".

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT o Memorando nº 280/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2150/15, apensado ao de nº 4883/09, tramitando em conjunto com o de nº 1538/07.

09 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL 2150/2015, em face do deferimento do REQ 2946/2015 , nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de set, 16:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2815/2015.

08 de jul, 12:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2150/2015.

07 de abr, 09:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-927/2015.

01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1068/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, nos termos do art. 164, I, do RICD, o Requerimento n. 1.068/2015, tendo em vista que o PL n. 757/2015 e o PL n. 855/2015 já tramitam conjuntamente, apensados ao PL n. 4.883/2009. Publique-se. Oficie-se".

25 de mar, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-855/2015.

24 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-757/2015.

20 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1068/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a apensação do PL 855/2015, do Poder Executivo, ao PL 757/2015, que tipifica o crime de contabilidade eleitoral paralela, prevendo especial efeito da condenação - (Caixa Dois)".

26 de fev, 10:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-316/2015.

10 de jun, 10:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5277/2009.

06 de abr, 16:10CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/04/09 PÁG 11753 COL 01.

01 de abr, 10:01MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1538/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

23 de mar, 15:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).