Projeto de Lei

PL 4886/2019

Institui o Programa Nacional de Apoio aos Hospitais, Postos de Saúde, Hemocentros e Clínicas Públicos (PROHOSPITAL).

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 04 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Apoio aos HospitaisPostos de SaúdeHemocentros e Clínicas Públicos (ProHospital)Fundo Nacional de Saúde (FNS)Projeto (administração)investimentosaúdecaptaçãorecursosincentivo fiscalpessoa físicapessoa jurídicadeduçãoImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)doaçãosaúde públicabenefício fiscaltributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), para o PL 3079/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 23 de nov, 19:57CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3079/2019

  3. 19 de set, 17:25CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  4. 18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 611.

    Documento

  5. 18 de set, 11:29MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3079/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  6. 04 de set, 17:29MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4886/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Institui o Programa Nacional de Apoio aos Hospitais, Postos de Saúde, Hemocentros e Clínicas Públicos (PROHOSPITAL)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3079/2019
Último andamento
15 de dez, 00:00 · Notificações
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