PL 489/2019

06 de set, 17:24CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015

17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015

23 de set, 13:47CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015

12 de jul, 16:52CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-304/2015

16 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1354/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

30 de abr, 17:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015".

01 de mar, 16:31CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 53.

28 de fev, 10:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)