Projeto de Lei

PL 489/2019

Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros.

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O que disseram sobre o projeto 1

Juliana CardosoPTRelator do projeto

28 de abr · COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A parlamentar menciona que o projeto foi relatado anteriormente com voto favorável.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

05 de fev de 2019

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais

06 de set de 2023 · CE
Recebimento
17 de mar de 2023 · CPOVOS
Recebimento
23 de set de 2021 · CDHMIR
Recebimento
12 de jul de 2019 · CCULT
Recebimento
16 de mai de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1354/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
30 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015".