Projeto de Lei

PL 4890/2019

Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 19 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal - Chico Rodrigues

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Deduçãocontribuição socialincentivo fiscalempregadorcontrataçãoidosomercado de trabalho.

Tramitação 8 andamentos

  1. 06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 26 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

  5. 26 de set, 17:15CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 26 de set, 15:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3658/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 19 de set, 20:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4890/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".

    Documento
  8. 19 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 869/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.890, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3658/2021
Último andamento
06 de dez, 00:00 · Notificações