PL 4905/2020

29 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 5962/2019.

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 5962/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 15:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5962/2019

01 de ago, 13:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3130/2023.

03 de out, 15:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2412/2022.

17 de mar, 20:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-419/2022.

18 de mar, 16:08CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

19 de fev, 10:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5962/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de out, 16:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4905/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o “Código de Processo Civil” e a Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre “Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)” e dá outras providências".