PL 4907/2025

26 de mai, 14:41CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1663/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1663/2026

01 de abr, 10:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 869/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 975/2026

31 de mar, 13:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 869/2026

25 de mar, 12:08CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 707/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 707/2026

06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.

06 de nov, 17:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

06 de nov, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 16:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4907/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de áreas específicas para sepultamento de animais de estimação em cemitérios públicos e privados, autoriza o sepultamento conjunto de animais não humanos em jazigos familiares de cemitérios tradicionais e estabelece diretrizes para a preservação da dignidade, da memória e do respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de companhia".