PL 4908/2016

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

16 de mai, 15:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de mai, 15:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

03 de out, 10:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de out, 13:15MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.908/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

25 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Ofício n. 383/2019, da CDEIS, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 4.908/2016.

25 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 26/09/19 PÁG 363, Letra B.

24 de set, 11:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado ofício 383/2019 informando ocorrência de pareceres divergentes nas Comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

18 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.

18 de set, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

18 de set, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

04 de set, 14:44CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.

04 de set, 14:44CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

09 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

06 de mai, 15:24CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de abr, 18:59CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 11:02CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP)

11 de abr, 14:00CDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)