Projeto de Lei
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Leo PratesREPUBLICANOSRelator do projeto
11 de fev de 2025 · Plenário intensifica ritmo de votações e abre espaço para debates parlamentares
O relator manifestou-se pela constitucionalidade do projeto na forma de um novo substitutivo que aprimora a técnica legislativa e incorpora as modificações propostas pela Comissão de Trabalho.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas a direitos trabalhistas
O presidente anunciou a pauta do projeto e solicitou a leitura do parecer pelo deputado Vicentinho na ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
14 de fev de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P.
14 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
11 de fev de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
11 de fev de 2025 · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de fev de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.911-B/2023).
11 de fev de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT/BA).
11 de fev de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
11 de fev de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, a apensada, os Substitutivos e a emenda apresentada.
11 de fev de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
11 de fev de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
11 de fev de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
11 de fev de 2025 · PLEN
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.
11 de fev de 2025 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
11 de fev de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
11 de fev de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Max Lemos (PDT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ).
11 de fev de 2025 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria.
11 de fev de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
11 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
10 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
18 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de dez de 2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de dez de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4890/2024.
12 de dez de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4890/2024,do Sr. Max Lemos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4911/2023.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
12 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial'".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de dez de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Vicentinho.
10 de dez de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
10 de dez de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
10 de dez de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
10 de dez de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
09 de dez de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
09 de dez de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
30 de out de 2024 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.
26 de ago de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de ago de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo.
13 de ago de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
11 de jul de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2024)
10 de jul de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
10 de jul de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
02 de jul de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2024)
11 de jun de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
16 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2024.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
25 de out de 2023 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4911/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências".
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