07 de out de 2025 · Propostas para o fortalecimento do setor industrial avançam em votação na Câmara
O deputado defende a aprovação do projeto por considerar a homenagem merecida e importante para o desenvolvimento econômico e cultural do Estado do Espírito Santo.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2499, Letra A.
02 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
07 de out de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de out de 2025 · CICS
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
07 de out de 2025 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
07 de out de 2025 · CICS
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
07 de out de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de out de 2025 · CICS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
01 de out de 2025 · CICS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
04 de set de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
03 de set de 2025 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão
28 de mai de 2025 · CICS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.
28 de mai de 2025 · CICS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
05 de mai de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
12 de mar de 2025 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 175
27 de fev de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de dez de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4918/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate".