PL 4920/2020

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2025 PÁG 59, Letra B.

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de abr, 08:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de abr, 12:09CASPAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4920/2020".

08 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

01 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

02 de dez, 14:16CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

02 de dez, 14:16CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CIDOSO.

02 de dez, 14:16CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

12 de mar, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de dez, 19:57CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO.

06 de dez, 19:57CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de set, 22:55CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

23 de mar, 17:07CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

22 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

27 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 923, Letra A.

27 de set, 10:27CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

24 de set, 18:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 16:14CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

23 de set, 00:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Denis Bezerra (PSB-CE).

23 de set, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

23 de set, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

23 de set, 09:00CIDOSOAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

14 de abr de 2025REQ 21/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Denise Pessôa (PT)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4920/2020