PL 4925/2016

06 de mai, 14:57CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 00:00CE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Apense-se a este o PL 1207/2023. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste também sobre o mérito da matéria.Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 15:24MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1207/2023.

14 de dez, 13:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4031/2020.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de out, 09:59MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8619/2017.

20 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/16 PÁG 21 COL 01.

20 de abr, 16:26CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de abr, 10:19MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2001/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de abr, 14:29PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4925/2016, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Altera o art. 5º da Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para autorizar o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores tecnológicos e de graduação por veículos adquiridos pelos entes federados por meio dos programas de transporte escolar instituídos pela União".