PL 4933/2019

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6126/2023.

12 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.801/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.801/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 5.145/2019 e o Projeto de Lei n. 4.933/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

29 de out, 17:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2801/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.145, de 2019, do Projeto de Lei 4.933, de 2019".

03 de out, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5145/2019.

24 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 106.

23 de set, 11:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3287/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 17:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4933/2019, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, de forma a dispor sobre adimplemento substancial de dívidas, e dá outras providências".