PL 4937/2020

14 de abr, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra D.

26 de nov, 18:11CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

25 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Mersinho Lucena.

25 de nov, 13:35CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.879/2020, 1.211/2019, 4.414/2019 e 5.001/2020, com emenda, apensados, da Emenda n° 1/2019 apresentada ao Projeto de Lei n° 4.414/2019 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda de redação, e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda de redação.

25 de nov, 13:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

19 de mai, 08:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

19 de mai, 08:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

15 de abr, 10:59CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

02 de ago, 08:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1211/2019 à proposição PL-4937/2020.

02 de ago, 08:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1211/2019.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/03/2024, Letra C.

26 de mar, 11:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 11:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1879/2020, PL-4414/2019, PL-5001/2020 apensadas.

20 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

20 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

20 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

20 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

06 de dez, 11:05CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.937/2020, dos PLs nºs 4.414/2019, 1.879/2020, 5.001/2020, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e da subemenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes.

06 de dez, 11:05CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

28 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

14 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra B.

13 de set, 20:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 18:26CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1879/2020, PL-4414/2019, PL-5001/2020 apensadas.

13 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Vicentinho Júnior, pelo Deputado Diego Andrade.

31 de ago, 09:32CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação deste e dos PLs 1879/2020, 4414/2019, 5001/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com subemenda.

31 de ago, 09:32CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).

12 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de jun, 15:21CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, do PL 1879/2020, do PL 4414/2019, e do PL 5001/2020, apensados, na forma Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.

15 de jun, 15:21CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).

25 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

25 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez

15 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Lucas Gonzalez. Retirado de pauta.

15 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bosco Costa (PL-SE) e Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

15 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

07 de dez, 14:24CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, do PL 1879/2020, do PL 4414/2019, e do PL 5001/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

07 de dez, 14:24CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).

03 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

26 de out, 10:59CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-1879/2020, PL-4414/2019, PL-5001/2020 apensadas.

25 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 26/10/21 PAG 150., Letra A.

22 de out, 12:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 11:22CPDPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

19 de out, 13:00CPDPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de out, 13:00CPDPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

19 de out, 13:00CPDPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

06 de out, 17:46CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 1879/2020, do PL 4414/2019, e do PL 5001/2020, apensados, na forma do substitutivo.

06 de out, 17:46CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

22 de abr, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

13 de abr, 18:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5001/2020.

13 de abr, 10:52CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-1879/2020, PL-4414/2019 apensadas.

12 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 193.

08 de abr, 17:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4414/2019.

08 de abr, 17:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4414/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de dez, 11:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4937/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Co´digo de Tra^nsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construi´dos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicac¸a~o dos recursos arrecadados com a cobranc¸a de multas de tra^nsito na adaptac¸a~o de passeios e em tecnologias para seguranc¸a e acessibilidade no tra^nsito para pessoas com deficie^ncia, e para tipificar a infrac¸a~o de estacionar o vei´culo junto a rampa de acesso de pessoa com deficie^ncia ou mobilidade reduzida".

09 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 801/2020 do Senado Federal que submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.937, de 2020, de autoria do Senador Diego Tavares, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.