PL 4938/2019

30 de out, 11:00PLENArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 197/2025,do Sr. Mário Heringer que requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.938, de 2019, que “Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências”.

10 de set, 16:07CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

05 de fev, 14:19MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 197/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.938, de 2019, que “Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências”".

29 de out, 12:39CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.134/2019, apensado.

29 de out, 12:39CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

19 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

18 de jun, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 23:35CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

07 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

17 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 494, Letra A.

17 de nov, 16:19CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-6134/2019 apensada.

17 de nov, 15:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 12:58CSPCCOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de nov, 13:00CSPCCOArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de nov, 13:00CSPCCOArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

03 de nov, 14:30CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

28 de out, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de out, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2021)

14 de out, 11:38CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6134/2019, apensado.

14 de out, 11:38CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG).

14 de set, 00:00CSPCCOArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG)

14 de set, 13:00CSPCCOArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

10 de set, 14:27CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CSPCCO, e do PL 6134/2019, apensado.

05 de fev de 2025REQ 197/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mário Heringer (PDT)

Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n° 4.938, de 2019, que “Acrescenta o art. 24-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para disciplinar a gestão cívico-militar nas escolas públicas de educação básica, e dá outras providências”.