Projeto de Lei

PL 4941/2023

Altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 10 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalinclusãoCampanha EducativaOutubro RosaMutirãoExame médicoprevençãodetecçãocontrolecâncer de mama.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 06 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  2. 05 de nov, 19:50CCJCPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

  3. 22 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  4. 21 de out, 20:11CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

    Documento

  5. 21 de out, 20:11CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  6. 03 de jul, 11:25CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2025)

  8. 12 de jun, 13:23CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

    Documento

  9. 12 de jun, 13:23CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  10. 18 de nov, 22:18CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 01 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

  12. 31 de out, 10:48CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

  13. 05 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 06/06/2024 PÁG 313, Letra B.

    Documento

  14. 05 de jun, 19:35CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  15. 05 de jun, 19:20CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 05 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 05 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  18. 21 de mai, 11:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

    Documento

  19. 21 de mai, 11:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

    Documento

  20. 06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  21. 10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

  22. 09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  23. 04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra A.

  24. 04 de dez, 14:50CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  25. 04 de dez, 14:48CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  26. 29 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  27. 29 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora

  28. 23 de nov, 21:45CMULHERAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

    Documento

  29. 23 de nov, 21:45CMULHERAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento

  30. 21 de nov, 22:43CMULHERAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

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Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de nov, 10:00 · Retirada de Pauta
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