Projeto de Lei

PL 4942/2023

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Dr. Zacharias Calil

Dr. Zacharias CalilMDB

05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica

O deputado defende a aprovação do projeto por ampliar as medidas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
10 de out de 2023
Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

  1. 11 de mar de 2025 · MESA

    Desapensação

  2. 11 de mar de 2025 · PLEN

    Prejudicialidade (Plenário)

    Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

  3. 13 de fev de 2025 · PLEN

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

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