Projeto de Lei

PL 4946/2020

Institui o Programa de Autonomia Energética das Escolas Públicas e altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 16 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rejane Dias PT

Temas

Educação Minas e Energia

Classificação da Câmara: Educação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Autonomia Energética das Escolas Públicasrecursosimplantaçãoescola públicaensino fundamentalensino médioensino profissionalizanteinstalaçãomicrogeração distribuídaminigeração distribuídaenergia elétricafonte alternativa de energia. _Alteraçãolei federalConta de Consumo de Combustíveis (CCC)escolaPrograma de Autonomia Energética das Escolas Públicas. _AlteraçãoLei do Desenvolvimento do Setor Elétricocritérioaplicaçãoeficiência energética.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
30 de jun, 10:42MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2773/2023.
Documento
12 de mar, 12:23CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
24 de fev, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
19 de fev, 10:18MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7790/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
16 de out, 09:06MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4946/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui o Programa de Autonomia Energética das Escolas Públicas e altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 7790/2017
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento