PL 7790/2017

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

19 de fev, 10:18MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4946/2020.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1897/2015

03 de jul, 16:38CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/17 PÁG 24 COL 01.

29 de jun, 10:39MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1897/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 17:29PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7790/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para priorizar a aplicação de recursos dos programas de eficiência energética na instalação de geração solar fotovoltaica em instituições federais de ensino superior".