PL 4948/2024

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1507/2026 à proposição PL 4997/2024.

05 de abr, 12:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 863/2026 à proposição PL 4997/2024.

06 de mai, 22:53CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

23 de abr, 19:27CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

13 de mar, 15:42MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4997/2024 à proposição PL-4948/2024.

13 de mar, 15:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4997/2024.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 246

06 de mar, 13:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 11:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4948/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças raras em centros especializados e dá outras providências".