Projeto de Lei · PL 4997/2024

Política nacional de atendimento a pessoas com doenças raras no SUS

Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 4948/2024 na Comissão de Saúde, onde está sendo analisado desde 26/05/2026. A proposta é apreciada de forma conclusiva pelas comissões, sem necessidade de votação pelo Plenário.

Próximo passo

O relator designado para o projeto principal, deputado Diego Garcia, deve apresentar o parecer sobre a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Giovani Cherini

Giovani CheriniPL

18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

Mencionou que a audiência pública faz parte de um conjunto de reuniões que debaterá o projeto de lei.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
19 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4948/2024
Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Projetos relacionados

2 projetos tramitam junto com este

Tramitação 10 andamentos

  1. 26 de mai · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1507/2026 a esta proposição.

  2. 25 de mai · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1507/2026

  3. 06 de abr · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 863/2026 a esta proposição.