PL 4997/2024

26 de mai, 14:44CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1507/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1507/2026

06 de abr, 13:12CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 863/2026 a esta proposição.

05 de abr, 12:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 863/2026

06 de mar, 09:36CSAUDETramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 63/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Carla Dickson (UNIÃO-RN), que: "Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras".

23 de abr, 19:27CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4948/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 608

14 de mar, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

13 de mar, 15:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4948/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 13:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4997/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".